Processo 313693/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 08/04/2014 14:22
Autuado em 08/04/2014 14:22
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2942/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2017 Acórdão   2942/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2017 Acórdão   2942/ 2017 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/11/2016   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA
Gestor atual JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Interessado JOSE CARLOS MARIUSSI

Juntadas
DataDescrição
05/10/2016 13:53 do Protocolo 816390/16
01/02/2016 13:21 AR do Ofício OCN - 156/2016 - DP
21/01/2016 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 39536/16
28/10/2015 09:57 do Protocolo 851583/15
23/10/2014 14:15 do Protocolo 971038/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2016 Ofício de Contraditório   156/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão nº 2942/2017
14/06/2017 1614 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 27/06/2017
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 1925/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7271/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2017 13:24 DP  
28/06/2017 11:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1525/2017 -
06/06/2017 16:26 GCFAMG  
06/06/2017 07:44 SMPjTC Parecer nº 5038/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná em Toledo. Exercício de 2013. Pela regularidade.
21/11/2016 13:55 COFIM Instrução nº 1643/2017 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ EM TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas Regulares.
21/11/2016 09:34 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1527/2016 -
16/11/2016 15:12 S2C Certidão de Sessão nº 1042/2016 -
29/09/2016 09:13 GCFAMG  
28/09/2016 08:09 SMPjTC Parecer nº 12941/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas. Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná em Toledo. Exercício financeiro de 2013. Contas irregulares com aplicação de multa.
22/01/2016 08:48 COFIM Instrução nº 4786/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE COSTA OESTE DO PARANÁ EM TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório. Contas com Restrição. Aplicação de Multa.
14/10/2015 10:57 DP Informação nº 288/2016 -
14/10/2015 10:57 DP Ofício de Contraditório nº 156/2016 -
09/04/2014 09:57 DCM Despacho Processual Diverso nº 1925/2015 -
09/04/2014 09:57 DCM Instrução nº 4044/2015 - Ementa: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE COSTA OESTE DO PARANA EM TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/04/2014 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7271/2014 -

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